O governo federal decidiu entrar em campo para tentar conter a pressão sobre os preços da gasolina em meio à disparada internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. A equipe econômica definiu uma subvenção de R$ 0,44 por litro, numa tentativa de reduzir o impacto sentido pelos consumidores brasileiros sem ampliar de forma excessiva os gastos públicos.
O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que explicou que a medida ainda depende da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto deverá ser encaminhado ao Palácio do Planalto na próxima segunda-feira, enquanto os detalhes finais seguem sendo fechados pela equipe técnica do governo.
Segundo Moretti, o valor escolhido corresponde aproximadamente à metade da carga de tributos federais que hoje incide sobre a gasolina. Atualmente, o combustível carrega cerca de R$ 0,89 por litro em impostos como PIS, Cofins e Cide. A decisão por um subsídio parcial foi tratada como uma escolha de cautela fiscal diante do cenário internacional instável.
A avaliação do governo é de que a gasolina sofreu um impacto menor que o diesel após a escalada do conflito no Oriente Médio. Por isso, a compensação anunciada ficou abaixo do teto inicialmente estudado. Nos bastidores, a equipe econômica chegou a discutir um benefício integral equivalente aos impostos federais cobrados sobre o combustível, mas recuou diante do custo elevado.
Com a definição de R$ 0,44 por litro, o governo estima uma despesa de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a medida terá duração inicial de dois meses, o impacto previsto nas contas públicas deve atingir R$ 2,4 bilhões. Mesmo assim, o gasto ainda não entrou oficialmente nas projeções do Orçamento porque o decreto regulamentador segue em elaboração.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP. A estratégia segue o mesmo desenho utilizado anteriormente no programa emergencial criado para o diesel, que entrou em vigor após a explosão dos preços internacionais do barril de petróleo.
Desde o início da guerra, o mercado global de energia vive um período de forte volatilidade. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo dos US$ 70. Agora, a cotação já supera a faixa dos US$ 100, elevando os custos de combustíveis em diversos países e pressionando diretamente o mercado brasileiro.
Mesmo produzindo petróleo em larga escala, o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados, especialmente diesel e gasolina refinada. Isso faz com que oscilações externas tenham efeito quase imediato sobre os preços internos, atingindo transportes, logística, alimentos e o orçamento das famílias.
O governo argumenta que o aumento recente na arrecadação do setor petrolífero ajudará a compensar parte do custo da medida. Com o petróleo mais caro, cresceram as receitas ligadas a royalties e à comercialização de óleo da Pré-Sal Petróleo S.A., o que abriu espaço para financiar temporariamente a nova política de compensação.
Durante a apresentação do relatório bimestral do Orçamento de 2026, Moretti afirmou que a administração federal preferiu agir com prudência. Segundo ele, a decisão levou em conta a diferença entre os preços atuais e os valores praticados antes da guerra, evitando um impacto fiscal ainda maior em um momento de incertezas globais.
A subvenção à gasolina chega depois de outras iniciativas semelhantes adotadas pelo governo nos últimos meses. O diesel já recebeu compensações tributárias desde março, enquanto o querosene de aviação também passou por ajustes em razão da alta do petróleo. Até o gás de cozinha entrou na lista de combustíveis contemplados por mecanismos de proteção.
Ao mesmo tempo em que amplia o pacote de subsídios, o governo decidiu adiar o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não haviam sido contratadas. A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões neste ano, mas o Ministério do Planejamento avaliou que lançar o certame em meio à guerra e à forte oscilação do mercado não seria a decisão mais adequada.
A equipe econômica também deixou em aberto a possibilidade de prolongar ou revisar os programas de subvenção nos próximos meses. A tendência, segundo integrantes do governo, é acompanhar a evolução do conflito internacional e o comportamento do petróleo antes de decidir se as medidas serão mantidas, ampliadas ou encerradas após o período inicial de dois meses.
